Tópicos
- Por que Obama não pode ser candidato a presidente dos EUA em 2028?
- Obama poderia concorrer à vice-presidência?
- Donald Trump também está impedido de disputar 2028?
- Por que os Estados Unidos limitam a Presidência a duas eleições?
- A Constituição poderia mudar para permitir um terceiro mandato?
- O que a eleição de 2026 muda para Obama?
Barack Obama voltou ao centro da discussão sobre o futuro político dos Estados Unidos após a vitória democrata nas eleições legislativas de terça-feira (3). O ex-presidente participou da campanha de aliados e segue sendo uma das vozes mais conhecidas do partido. Mas não poderá encabeçar uma candidatura à Casa Branca em 2028. O impedimento não depende da vontade dos democratas ou do resultado das urnas: está na Constituição americana.
Obama venceu as eleições presidenciais de 2008 e 2012 e governou o país de janeiro de 2009 a janeiro de 2017. Como já foi eleito duas vezes, atingiu o limite estabelecido pela 22ª Emenda. A restrição não desaparece depois de um período fora do cargo, ao contrário do que ocorre com a regra de reeleição no Brasil.
O mesmo dispositivo também se aplica ao atual presidente, Donald Trump, vencedor das eleições de 2016 e 2024. A disputa de 3 de novembro de 2026 deu aos democratas o controle da Câmara e do Senado, mas não escolheu um novo presidente nem modificou a Constituição.
Por que Obama não pode ser candidato a presidente dos EUA em 2028?
A resposta está na 22ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, ratificada em 27 de fevereiro de 1951. Em tradução livre, o texto determina que nenhuma pessoa pode ser eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes. Não faz diferença se os mandatos foram consecutivos ou separados por um intervalo.
Há uma regra específica para quem assume a Presidência durante o mandato de outra pessoa: se permanecer no cargo por mais de dois anos desse período, poderá ser eleito presidente apenas uma vez depois disso. Essa hipótese não muda o caso de Obama, que venceu duas eleições e cumpriu integralmente seus dois mandatos.
Obama poderia concorrer à vice-presidência?
É nesse ponto que a discussão constitucional fica menos simples. A 12ª Emenda estabelece que uma pessoa constitucionalmente inelegível para a Presidência também não pode ocupar a vice-presidência. Por isso, uma eventual candidatura de Obama a vice enfrentaria um obstáculo jurídico importante.
A dúvida é se a proibição de ser eleito presidente mais de duas vezes, prevista na 22ª Emenda, equivale a uma proibição absoluta de ocupar o cargo em outra circunstância. O Constitution Annotated, publicação de análise constitucional mantida pelo Congresso americano, registra expressamente essa controvérsia e observa que o texto da 22ª Emenda limita a eleição, não utilizando uma proibição geral de exercício da Presidência.
Não existe uma solução judicial definitiva para esse cenário hipotético. Portanto, seria incorreto tratar a vice-presidência como um caminho assegurado para Obama voltar à Casa Branca. Para disputar diretamente a Presidência em 2028, no entanto, não há essa margem de dúvida: a terceira eleição está vedada.
Donald Trump também está impedido de disputar 2028?
Sim. Trump foi eleito em 2016, perdeu a tentativa de reeleição em 2020 e voltou a vencer em 2024. O intervalo entre seus mandatos não zera a contagem prevista na 22ª Emenda. Pelas regras constitucionais atuais, ele também não pode ser eleito presidente pela terceira vez.
Assim, o próximo pleito presidencial, marcado para 2028, deverá ter outros nomes na disputa pela Casa Branca. A derrota republicana nas eleições legislativas de 2026 pode influenciar a escolha dos candidatos e o equilíbrio entre os partidos, mas não altera a situação jurídica de Obama ou de Trump.
Por que os Estados Unidos limitam a Presidência a duas eleições?
Durante boa parte da história americana, a permanência por até dois mandatos foi uma tradição política, e não uma obrigação constitucional. O precedente começou com George Washington, que deixou a Presidência depois de oito anos e não buscou um terceiro mandato.
A prática foi rompida por Franklin D. Roosevelt. Ele venceu as eleições de 1932, 1936, 1940 e 1944, tornando-se o único presidente americano eleito quatro vezes. Após sua morte, em 1945, o debate sobre a concentração de poder no Executivo ganhou força. O Congresso aprovou a proposta da 22ª Emenda em 1947, e os estados concluíram sua ratificação em 1951.
A Constituição poderia mudar para permitir um terceiro mandato?
Em tese, sim, mas não por decisão isolada do presidente ou por uma simples maioria no Congresso. Pelo Artigo V da Constituição, uma proposta apresentada pelo Congresso precisa do apoio de dois terços da Câmara dos Representantes e de dois terços do Senado. Depois, deve ser ratificada por três quartos dos estados, o equivalente a pelo menos 38 dos 50 estados americanos.
Existe ainda a possibilidade de convocação de uma convenção para propor emendas, mediante solicitação de dois terços das legislaturas estaduais. Qualquer uma das vias exige um consenso político amplo. A maioria simples conquistada por um partido em uma eleição legislativa não é suficiente para revogar o limite presidencial.
O que a eleição de 2026 muda para Obama?
O resultado fortalece a posição dos democratas no Congresso, mas não cria uma nova eleição presidencial nem antecipa o fim do mandato de Trump. Os parlamentares eleitos tomarão posse em janeiro de 2027, enquanto a próxima disputa pela Casa Branca ocorrerá em 2028.
Obama pode continuar participando de comícios, apoiando candidatos e atuando politicamente. O que a Constituição impede é que ele volte a ser eleito presidente. Para entender melhor a diferença entre os cargos em disputa, o Overdrive explica o que são as eleições de meio de mandato e como funciona a divulgação dos resultados nos Estados Unidos.
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