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Gabriela Hardt é uma juíza federal brasileira conhecida por sua atuação na Operação Lava Jato. Ela ganhou projeção nacional ao substituir Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba e ao condenar Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia, em 2019. A sentença foi posteriormente anulada.
Seu nome voltou ao noticiário em 9 de novembro de 2026, após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a punição de dois anos de afastamento imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão é provisória e permite que a magistrada retome suas atividades após o término de sua licença médica.
Quem é Gabriela Hardt?
Gabriela Hardt nasceu em Curitiba, no Paraná, em 14 de setembro de 1975. Ela tem 51 anos e é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A magistrada ingressou na Justiça Federal em 2009, com atuação inicial em Paranaguá, no litoral paranaense. Em 2014, passou a trabalhar como juíza substituta na 13ª Vara Federal de Curitiba, unidade responsável por processos da Operação Lava Jato.
Qual foi o papel de Gabriela Hardt na Lava Jato?
Hardt trabalhava como substituta de Sergio Moro e assumia os processos quando o titular estava ausente. Em novembro de 2018, passou a responder interinamente pela vara após Moro deixar a magistratura para assumir o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro.
Em fevereiro de 2019, Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão no processo relacionado ao sítio de Atibaia, em São Paulo. A decisão foi posteriormente anulada no contexto das decisões do STF que invalidaram processos da Lava Jato contra o petista.
Além desse caso, Hardt atuou em outros processos criminais de grande repercussão durante sua passagem pela Justiça Federal do Paraná.
Por que Gabriela Hardt foi afastada pelo CNJ?
O Conselho Nacional de Justiça analisou a conduta da magistrada na homologação de um acordo firmado em 2019 entre o Ministério Público Federal e a Petrobras.
O acordo previa a destinação de recursos bilionários relacionados a um entendimento da estatal com autoridades dos Estados Unidos. Parte dos valores seria administrada por uma fundação privada vinculada à proposta da força-tarefa da Lava Jato.
O CNJ questionou a rapidez da homologação e a ausência de determinadas cautelas institucionais. O acordo acabou suspenso pelo STF ainda em 2019, e a fundação não chegou a ser criada.
Em 4 de agosto de 2026, o CNJ aplicou a Gabriela Hardt a pena de disponibilidade por dois anos, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Por que Luiz Fux suspendeu o afastamento?
Luiz Fux concedeu uma liminar para suspender os efeitos da sanção aplicada pelo CNJ. O ministro considerou que havia fundamentos para reconhecer a prescrição do poder de punir a magistrada.
Segundo Fux, o Conselho já tinha conhecimento dos fatos em março de 2019, mas instaurou o processo administrativo disciplinar somente em junho de 2024, depois do prazo de cinco anos apontado pelo ministro.
Fux também questionou a possibilidade de responsabilização disciplinar da juíza pelo conteúdo de uma decisão judicial sem demonstração de conduta intencionalmente irregular ou de benefício pessoal.
Gabriela Hardt vai voltar a trabalhar?
A decisão do STF autoriza o retorno às atividades na Justiça Federal do Paraná e restabelece os vencimentos integrais da magistrada. Entretanto, ela estava em licença médica, de modo que o exercício efetivo das funções depende do encerramento desse afastamento por motivo de saúde e da inexistência de outros impedimentos.
A medida também suspende a contagem da punição enquanto o mandado de segurança aguarda julgamento definitivo.
Gabriela Hardt foi absolvida?
Não há decisão definitiva nesse sentido. A liminar de Fux suspende os efeitos da punição do CNJ, mas o mérito do mandado de segurança ainda precisa ser julgado.
Por isso, a situação atual não deve ser descrita como uma absolvição definitiva nem como uma decisão que declarou válido o acordo da Petrobras.
Onde Gabriela Hardt trabalha atualmente?
De acordo com a relação de magistrados publicada pela Justiça Federal da 4ª Região, Gabriela Hardt está vinculada à 23ª Vara Federal de Curitiba, na condição de juíza federal substituta.
Fontes: agenciabrasil.ebc.com.br, cnj.jus.br, atos.cnj.jus.br e trf4.jus.br.
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