A WePink, marca de cosméticos que tem Virginia Fonseca entre suas sócias, foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar uma consumidora que sofreu uma queimadura química no olho após utilizar um produto para cílios e sobrancelhas. A decisão determina que a Savi Cosméticos, empresa responsável pela marca, pague R$ 8 mil por danos morais.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de detalhes da perícia médica. A consumidora desenvolveu uma inflamação grave no olho esquerdo, teve aproximadamente 75% da córnea atingida e ficou impossibilitada de trabalhar por cerca de 15 dias. A lesão também comprometeu temporariamente sua visão.
A condenação foi estabelecida pela 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que modificou uma decisão anterior favorável à empresa. O processo foi iniciado em 2023, e o julgamento em segunda instância ocorreu em novembro de 2026.
Qual produto da WePink causou a queimadura no olho da cliente?
O cosmético envolvido no processo foi identificado como WeDrop Fortalecedor de Cílios e Sobrancelhas, desenvolvido para aplicação na região dos olhos. Segundo os documentos analisados pela Justiça, a consumidora sofreu a lesão após o produto entrar em contato com a superfície ocular durante a aplicação.
A perícia realizada por uma médica oftalmologista constatou uma queimadura química na córnea, acompanhada de ceratite grave e inchaço nas pálpebras. A avaliação também identificou a presença de substâncias potencialmente irritantes na composição, incluindo ácidos e álcool benzílico.
Para o desembargador Andrade Neto, relator do processo, a possibilidade de o cosmético escorrer acidentalmente para os olhos exigia cuidados adequados na embalagem, nas instruções de uso ou no próprio aplicador. A decisão considerou que a fabricante não demonstrou a inexistência de defeito nem a ocorrência de culpa exclusiva da consumidora.
A mulher relatou dores, dificuldade para enxergar e preocupação com as consequências da lesão. A perícia concluiu que ela ficou temporariamente sem condições de exercer suas atividades profissionais por aproximadamente duas semanas.
O caso não foi a primeira reclamação envolvendo o WeDrop. Em julho de 2025, outras consumidoras relataram ardência e lesões oculares após utilizar o sérum. As denúncias foram divulgadas pela CNN Brasil. Esses relatos, porém, são episódios distintos do processo que resultou na condenação de novembro de 2026.
Por que a Justiça condenou a empresa de Virginia Fonseca a pagar R$ 8 mil?
A consumidora havia perdido a ação em primeira instância. Na ocasião, a Justiça entendeu que ela deveria demonstrar que o cosmético continha alguma substância não informada na fórmula ou que desrespeitava exigências sanitárias.
Ao analisar o recurso, o TJ-SP adotou outro entendimento. Com base no artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor, os desembargadores reconheceram que a fabricante pode ser responsabilizada pelos danos provocados por defeitos de segurança de seus produtos, independentemente da comprovação de culpa.
O tribunal também destacou que a regularidade de um cosmético perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não elimina automaticamente a responsabilidade da empresa quando existe comprovação de dano relacionado ao produto.
Na avaliação do relator, a queimadura, a perda temporária da capacidade visual e o afastamento profissional ultrapassaram os transtornos comuns de uma relação de consumo. Esses fatores justificaram a indenização de R$ 8 mil por danos morais.
Além da compensação financeira, a Savi Cosméticos deverá arcar com honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação. O pedido de indenização por danos estéticos, entretanto, foi rejeitado, pois a perícia não identificou alterações permanentes e visíveis que justificassem essa reparação.
É importante distinguir a condenação da empresa de uma eventual responsabilização pessoal de Virginia Fonseca. A influenciadora é sócia da marca, mas a decisão divulgada foi dirigida à Savi Cosméticos, pessoa jurídica responsável pelo produto.
Procurada por diferentes veículos de imprensa, a WePink não apresentou esclarecimentos à CNN Brasil e ao Terra até a publicação das respectivas reportagens. À Folha de S.Paulo, a empresa informou que não gostaria de comentar o caso.
Os detalhes da decisão foram divulgados pelo Migalhas, que identificou o processo pelo número 1012786-05.2023.8.26.0309. A íntegra e eventuais atualizações processuais podem ser consultadas pelos canais oficiais do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fontes: cnnbrasil.com.br, migalhas.com.br e tjsp.jus.br.
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