Games
Siga no X
Publicidade
Publicidade
Overdrive no WhatsAppGames e entretenimento no seu celular

Sony vence ação bilionária sobre preços dos jogos digitais no PlayStation

Processo representava 12,2 milhões de consumidores britânicos; tribunal marcou audiência em dezembro para tratar de custos e eventuais recursos

Cena de Sony
(Foto: Bloomberg)
Publicidade

A Sony venceu nesta terça-feira (17) uma ação coletiva de quase £ 1,97 bilhão (cerca de US$ 2,6 bilhões) no Reino Unido, movida em nome de aproximadamente 12,2 milhões de consumidores que compraram jogos e conteúdos digitais na PlayStation Store. O Competition Appeal Tribunal rejeitou o processo por entender que a representante dos consumidores não comprovou uma infração às leis de concorrência.

Publicidade
Cena de Sony
(Foto: Bloomberg)

A ação foi conduzida pela representante de consumidores Alex Neill e questionava o controle da Sony sobre a distribuição digital de jogos no PS4 e PS5. O processo começou em agosto de 2022, foi certificado em novembro de 2023 e chegou a julgamento entre março e maio de 2026.

Publicidade
Siga no WhatsApp:GamesOfertas
Publicidade

O que os consumidores alegavam contra a Sony?

A acusação sustentava que a Sony mantinha uma posição dominante na distribuição de jogos digitais e conteúdos adicionais para PlayStation. Como a PlayStation Store era o canal obrigatório para essas compras nos consoles, a empresa poderia controlar as condições comerciais impostas aos publishers e definir os preços sem concorrência direta de outras lojas.

Publicidade

Um dos pontos centrais era a margem-alvo de 30% sobre o preço de varejo dos jogos digitais, registrada no próprio julgamento. A representante argumentava que essa estrutura resultava em preços excessivos e que a entrada de lojas independentes poderia reduzir os valores pagos pelos consumidores em aproximadamente 20%.

O pedido de indenização correspondia a aproximadamente £ 1,49 bilhão, acrescido de juros simples de 8% ao ano. Com os juros, o valor total reivindicado chegou a £ 1,971 bilhão. A ação abrangia aproximadamente 12,2 milhões de consumidores britânicos.

Publicidade
Publicidade

Por que o tribunal rejeitou a ação contra a Sony?

O principal motivo foi a definição do mercado utilizada pela representante dos consumidores. O tribunal entendeu que a distribuição digital de jogos para PlayStation não poderia ser analisada isoladamente. A concorrência deveria considerar o sistema PlayStation como um todo e as alternativas disponíveis no mercado, incluindo Xbox, Nintendo e PCs.

Publicidade

Os julgadores também consideraram que jogos físicos de PlayStation poderiam substituir compras digitais. A possibilidade de utilizar diferentes plataformas, comprar conteúdos em outros sistemas e alternar entre canais de venda também pesou na avaliação da concorrência.

Como a representante não apresentou uma tese alternativa baseada nesse mercado mais amplo, o tribunal concluiu que a acusação não tinha fundamento suficiente. O julgamento também registrou que não ficou demonstrado que a Sony ocupava posição dominante em qualquer mercado relevante para a análise do caso.

Cena de Sony
O julgamento também registrou que não ficou demonstrado que a Sony ocupava posição dominante em qualquer mercado relevante para a análise do caso

A estimativa de redução de 20% nos preços também foi questionada. O estudo apresentado pela parte autora não demonstrou que lojas independentes conseguiriam entrar na plataforma e manter operações economicamente viáveis. O tribunal apontou problemas nas projeções de custos, nas margens dos possíveis concorrentes e na reação que a própria Sony e outras plataformas poderiam ter à entrada dessas lojas.

A margem de 30% da PlayStation Store foi considerada abusiva?

O tribunal não considerou comprovado que a margem da Sony fosse excessiva. O julgamento levou em conta que as receitas obtidas com a venda de jogos e conteúdos digitais também ajudam a financiar o sistema PlayStation, incluindo os investimentos e custos relacionados à fabricação dos consoles.

Publicidade

Mesmo na hipótese de aceitar a definição de mercado defendida pelos consumidores, os julgadores entenderam que a ação não demonstrou que a margem da empresa era excessiva ou injusta. Isso significa que o tribunal rejeitou a acusação de infração concorrencial, sem estabelecer que todos os preços praticados na PlayStation Store sejam necessariamente justos para os consumidores.

Publicidade

A abertura da plataforma para lojas de terceiros também exigiria adaptações técnicas e investimentos. A análise econômica apresentada pela representante não convenceu o tribunal de que essa mudança produziria a concorrência e a redução de preços projetadas.

Publicidade

O fim dos jogos físicos em 2028 pode mudar essa discussão?

Um detalhe do julgamento chama atenção: o tribunal considerou que a disponibilidade de jogos físicos representava uma alternativa às compras digitais durante o período analisado. Na época do julgamento, os discos ainda correspondiam a uma parcela significativa das compras de jogos para PlayStation.

Publicidade

Entretanto, o próprio documento registra que a Sony anunciou em 1º de julho de 2026 que novos jogos de PlayStation deixarão de ser lançados em discos físicos a partir de janeiro de 2028. A mudança não altera retroativamente a decisão sobre as compras anteriores, mas pode ser relevante para futuras discussões sobre a concorrência na distribuição digital.

O fim dos jogos físicos no PlayStation em 2028 já foi detalhado pelo Overdrive. A mudança deve tornar a PlayStation Store ainda mais importante para quem pretende comprar os próximos lançamentos da marca.

Cena de Sony

A decisão afeta quem compra jogos no Brasil?

Não há mudança direta para os consumidores brasileiros. A ação foi delimitada a compras realizadas no Reino Unido e a consumidores que atendiam aos critérios de domicílio definidos no processo. A decisão não determina reembolsos para compras feitas na PlayStation Store brasileira nem obriga a Sony a abrir sua plataforma para lojas concorrentes no Brasil.

Publicidade

O período considerado começou em 19 de agosto de 2016 para consumidores domiciliados na Inglaterra e no País de Gales, e em 19 de agosto de 2017 para aqueles domiciliados na Escócia. O encerramento foi em 12 de fevereiro de 2026. A nacionalidade, isoladamente, não define a participação na ação: o local das compras e os requisitos de domicílio são determinantes.

Publicidade

Para entender outra discussão jurídica envolvendo a loja, o Overdrive também explicou o processo nos Estados Unidos sobre a natureza das compras digitais, no qual a Sony defende que a aquisição de um jogo concede uma licença de uso, e não a propriedade do software. Trata-se de uma ação diferente da disputa britânica sobre preços.

Publicidade

Outras ações contra a Sony continuam em andamento

A vitória no Reino Unido não encerra as disputas sobre a distribuição digital de jogos em outros países. Existem processos com acusações semelhantes na Austrália, nos Países Baixos e em Portugal, cada um com regras e grupos de consumidores próprios.

PaísSituação em 17/11/2026
AustráliaAção iniciada em dezembro de 2023, envolvendo consumidores, desenvolvedores e publishers. Os advogados informam que ainda não existe data marcada para julgamento.
Países BaixosO processo coletivo segue em andamento. Uma decisão interlocutória sobre lei aplicável, competência e admissibilidade está prevista para 23 de dezembro de 2026.
PortugalAção popular apresentada em agosto de 2023, envolvendo compras físicas e digitais, conteúdos adicionais e assinaturas PlayStation Plus. O processo continua em andamento.

Essas ações possuem fundamentos e abrangências diferentes. Portanto, a decisão britânica não representa uma sentença sobre a legalidade das práticas da Sony nos demais países.

A Sony ainda pode enfrentar um recurso no Reino Unido?

Sim. O Competition Appeal Tribunal informou que realizará uma audiência na semana de 14 de dezembro de 2026 para discutir as consequências do julgamento, incluindo os custos do processo e eventuais pedidos de autorização para recorrer. Até essa etapa, a rejeição integral da ação é o resultado vigente, sem uma autorização de recurso já concedida.

A íntegra da decisão está disponível no site oficial do Competition Appeal Tribunal.

Informações conferidas no julgamento oficial do Competition Appeal Tribunal e nas páginas das entidades responsáveis pelos processos internacionais às 11h33 de 17/11/2026.

Fontes: phifinneymcdonald.com, massaschadeconsument.nl, iusomnibus.eu e catribunal.org.uk.

© Overdrive. A reprodução integral deste texto, inclusive por automação, depende de autorização. Compartilhe o link da matéria.

O que você achou? Deixe um comentário

Leia a seguir

Indústria dos games 47 matérias

Comentários

Seja o primeiro a comentar

Deixe seu comentário

Seu e-mail não será publicado. Campos com * são obrigatórios.

Explore o Overdrive