Em Meu Nome é Farah, a protagonista interpretada por Demet Özdemir possui formação médica e conhecimento suficiente para cuidar do filho, identificar doenças e até realizar procedimentos de emergência. Apesar disso, ela passa os dias limpando casas e estabelecimentos comerciais em Istambul, quase sempre recebendo pouco e trabalhando sem qualquer proteção.
A situação pode parecer apenas uma conveniência criada para aproximá-la da máfia. No entanto, existe uma explicação bastante concreta: Farah não perde sua profissão porque deixou de saber medicina, mas porque não possui reconhecimento legal para exercê-la na Turquia.
A protagonista precisaria resolver simultaneamente sua situação migratória, conseguir autorização para trabalhar, comprovar a autenticidade de seu diploma, passar pelo processo de equivalência acadêmica, demonstrar conhecimento da língua turca e ser contratada por uma instituição de saúde autorizada.
Portanto, não existe uma proibição geral contra médicos iranianos. Estrangeiros podem trabalhar como médicos na Turquia. O problema é que Farah vive clandestinamente no país e não possui praticamente nenhum dos documentos exigidos para chegar até essa autorização.
Farah é realmente uma refugiada?
A própria apresentação oficial de Adım Farah, título original da série, descreve Farah como uma iraniana de 28 anos que deixou seu país seis anos antes. Ela pretendia chegar à França, mas interrompeu a viagem em Istambul depois de descobrir que estava grávida. Desde então, passou a viver clandestinamente na Turquia com Kerimşah.
Essa descrição estabelece uma diferença importante. Embora Farah seja frequentemente chamada de refugiada nos resumos internacionais da produção, a série não informa inicialmente que ela tenha apresentado um pedido formal de proteção internacional.
No sentido cotidiano, a palavra refugiada pode ser usada para descrever alguém que fugiu de uma ameaça ou perseguição. Juridicamente, porém, não basta atravessar a fronteira e permanecer no país. A pessoa precisa registrar sua solicitação perante as autoridades e passar pelo procedimento de proteção internacional.
Assim, no começo da série, a definição mais precisa seria migrante em situação irregular com uma possível necessidade de proteção, e não necessariamente refugiada reconhecida pelo Estado turco.
Essa distinção muda tudo. Sem registro migratório, Farah não possui uma identificação de estrangeiro válida, não consegue obter legalmente uma autorização de trabalho e corre o risco de ser detida durante uma fiscalização.
Por que um iraniano não recebe o mesmo status de um refugiado europeu?
A Turquia é signatária da Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, mas mantém uma limitação geográfica herdada do período em que o tratado foi criado. Pelo sistema turco, a classificação plena de “refugiado” é reservada, em regra, às pessoas deslocadas por acontecimentos ocorridos em países europeus.
Quem foge de um país não europeu, como Irã, Afeganistão ou Iraque, pode receber a categoria de refugiado condicional, desde que demonstre um temor fundamentado de perseguição por motivos reconhecidos pela legislação. A permanência é considerada temporária enquanto a pessoa aguarda uma possível transferência para um terceiro país.
Isso não significa que iranianos não possam pedir proteção. Significa que eles entram em uma categoria jurídica diferente, normalmente mais instável.
Em 2023, ano em que Meu Nome é Farah foi exibida originalmente, a Turquia recebeu 19.017 solicitações de proteção internacional. Desse total, 1.416 foram apresentadas por cidadãos iranianos, atrás de afegãos e iraquianos.
Os motivos variam de caso para caso. Um cidadão iraniano pode solicitar proteção por perseguição política, religiosa, étnica ou relacionada ao pertencimento a determinado grupo social. Entretanto, a nacionalidade, sozinha, não garante que o pedido será aceito.
Mesmo refugiada, Farah não ganharia automaticamente o direito de trabalhar
Registrar um pedido de proteção ajudaria Farah a sair da completa clandestinidade, mas não lhe entregaria imediatamente uma licença profissional.
Solicitantes de proteção internacional e pessoas reconhecidas como refugiadas condicionais precisam esperar pelo menos seis meses após a apresentação do pedido antes de solicitar uma autorização de trabalho. A regra é confirmada pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social da Turquia.
Além disso, a autorização normalmente fica vinculada a um empregador, a uma função e a um endereço específicos. Farah não receberia um documento genérico que lhe permitisse procurar qualquer emprego. Um hospital ou outra empresa precisaria participar do processo e justificar sua contratação.
O sistema também permite a imposição de limitações geográficas. Solicitantes de proteção costumam ser designados para uma “província de residência”, anteriormente conhecida como cidade-satélite. Eles devem registrar-se, encontrar moradia com recursos próprios e permanecer na província determinada pelas autoridades.
Para Farah, isso criaria outro problema: não existe garantia de que ela poderia permanecer legalmente em Istambul. Dependendo da decisão migratória, poderia ser encaminhada para outra província, distante do hospital de Kerimşah e das pessoas que a ajudam.
Por que trabalhar como médica é muito mais difícil?
Uma autorização comum de trabalho não permitiria que Farah começasse a atender pacientes. Medicina é uma profissão regulamentada porque envolve diagnósticos, prescrições, cirurgias e responsabilidade direta pela vida dos pacientes.
Desde mudanças realizadas no início da década de 2010, médicos estrangeiros podem exercer a profissão na Turquia. A autorização, entretanto, é voltada principalmente ao trabalho em instituições privadas e depende do cumprimento de várias condições.
O regulamento turco para profissionais estrangeiros da saúde exige:
- reconhecimento da equivalência do diploma e de eventuais especializações;
- registro dos documentos pelo Ministério da Saúde;
- ausência de impedimento legal para exercer a profissão;
- domínio comprovado da língua turca;
- autorização de trabalho e residência;
- seguro obrigatório de responsabilidade profissional;
- contratação por uma instituição privada;
- aprovação final do certificado que autoriza o profissional a começar a trabalhar.
Ou seja, mesmo uma cirurgiã experiente continua sendo considerada legalmente não habilitada até concluir todo o processo.
Farah sabe medicina. O Estado turco, porém, não pode simplesmente aceitar sua palavra de que estudou e trabalhou como médica no Irã. As autoridades precisam verificar onde ela se formou, se a universidade é reconhecida, qual foi a carga horária do curso, quais disciplinas foram estudadas e se sua formação corresponde aos padrões turcos.
O diploma iraniano de Farah precisaria ser revalidado
A equivalência de diplomas estrangeiros é administrada pelo Conselho de Educação Superior da Turquia, conhecido pela sigla YÖK.
Na área médica, a análise pode resultar na exigência do Seviye Tespit Sınavı, o STS, um exame destinado a avaliar o nível de conhecimento de quem concluiu a graduação fora da Turquia. O sistema também prevê outras formas de avaliação acadêmica ou clínica, dependendo dos documentos e das diferenças encontradas na formação.
Essa etapa seria especialmente complicada para alguém que deixou o país às pressas. Farah precisaria apresentar diploma, histórico escolar, traduções certificadas e outros registros acadêmicos. Caso não tivesse levado os documentos ou não pudesse entrar em contato com a universidade iraniana, a comprovação poderia se tornar longa ou até inviável.
A série não detalha quais documentos ela conseguiu trazer. Entretanto, uma pessoa que atravessou fronteiras clandestinamente, pretendia seguir para a França e precisou permanecer inesperadamente em Istambul dificilmente teria planejado todo o processo de reconhecimento profissional.
Saber turco no cotidiano não basta
Farah fala turco fluentemente na série, mas o conhecimento informal do idioma não substitui necessariamente a comprovação exigida pelas autoridades.
O regulamento determina que profissionais estrangeiros demonstrem conhecimento de turco. A documentação consolidada da regra menciona aprovação em nível B ou superior em uma avaliação realizada por centros universitários de ensino da língua.
A exigência não é apenas burocrática. Um médico precisa compreender sintomas, explicar riscos, registrar prontuários, interpretar termos técnicos e comunicar-se com pacientes e equipes em situações de emergência.
Farah provavelmente teria condições de passar em uma prova depois de seis anos no país. Ainda assim, precisaria realizar o exame e apresentar o certificado. Falar bem não elimina a necessidade de provar oficialmente que fala bem.
Um hospital teria que assumir a contratação
O pedido para exercer medicina não seria feito apenas por Farah. Ela teria primeiro que encontrar uma instituição privada disposta a contratá-la.
O responsável pelo estabelecimento encaminharia os documentos à Direção Provincial de Saúde. Depois da análise, o processo seguiria ao Ministério da Saúde. Somente após a aprovação profissional, da autorização migratória e do documento de trabalho ela poderia iniciar as atividades.
Na prática, isso cria uma espécie de círculo: Farah precisa de um hospital para conseguir a autorização, mas um hospital dificilmente ofereceria uma vaga antes de saber se seu diploma será reconhecido. Ao mesmo tempo, ela precisa de documentos migratórios para avançar no processo, mas vive escondida justamente porque teme ser identificada pelas autoridades.
Para empregadores, contratar alguém nessa situação representa custos, formulários, espera e risco de indeferimento. Relatórios sobre o mercado de trabalho turco apontam que a burocracia, os custos e a relutância das empresas em solicitar permissões empurram muitos solicitantes de proteção para a economia informal.
Por que ela consegue trabalhar como faxineira?
Farah também trabalha ilegalmente como faxineira. A diferença é que a limpeza doméstica e de estabelecimentos pode ser realizada informalmente, sem que o contratante registre a funcionária ou comunique sua presença às autoridades.
Isso não torna o trabalho legal. Apenas o torna mais fácil de esconder.
Empregos informais não exigem que a pessoa apresente um diploma reconhecido, seja inscrita em uma entidade profissional ou passe pela fiscalização do Ministério da Saúde. O empregador também pode pagar abaixo dos padrões legais e dispensar o trabalhador sem oferecer qualquer proteção.
Para Farah, essa invisibilidade representa simultaneamente uma ameaça e uma forma de sobrevivência. Ela recebe menos e fica vulnerável a abusos, mas evita entregar documentos que não possui.
A legislação turca permite inclusive que uma decisão de deportação seja tomada contra estrangeiros encontrados trabalhando sem autorização. Relatórios sobre o sistema de asilo observam que a espera de seis meses e a resistência dos empregadores podem levar solicitantes de proteção a trabalhar clandestinamente, aumentando justamente esse risco.
Médicos refugiados sírios receberam um caminho diferente
Outro detalhe importante é que a Turquia criou mecanismos específicos para alguns profissionais sírios sob proteção temporária.
O regulamento permitiu que profissionais sírios trabalhassem em centros de saúde destinados à população migrante mediante procedimentos especiais, incluindo exceções relacionadas à equivalência e à comprovação profissional. A medida foi criada dentro da resposta à chegada de milhões de pessoas deslocadas pela guerra na Síria.
Essa exceção não foi estendida automaticamente aos iranianos.
Farah teria que seguir o procedimento comum aplicado a profissionais estrangeiros, sem contar com a estrutura específica criada para incorporar médicos sírios aos centros de saúde para refugiados. A diferença mostra que “ser refugiado” não constitui uma categoria única: cada tipo de proteção pode produzir direitos, limitações e procedimentos distintos.
A série é realista?
A ideia central é bastante realista. Uma pessoa pode ter anos de formação, experiência cirúrgica e conhecimento superior ao exigido em muitos empregos, mas ser impedida de exercer sua profissão porque suas qualificações não foram reconhecidas no país de destino.
Meu Nome é Farah também acerta ao mostrar o processo de desqualificação profissional vivido por muitos migrantes. Quando diplomas, referências e documentos deixam de ser aceitos, engenheiros, professores, médicos e pesquisadores podem terminar em empregos precários que não correspondem à sua formação.
A produção, entretanto, simplifica algumas etapas. Depois de viver seis anos na Turquia, Farah poderia teoricamente ter tentado registrar um pedido de proteção, regularizar a residência ou iniciar o processo de equivalência. A série não explica detalhadamente por que nenhuma dessas possibilidades avançou.
A realidade oferece algumas respostas possíveis. Em 2023, organizações que acompanham o sistema turco relataram dificuldades significativas para registrar novos pedidos de proteção, chegando a descrever o acesso como quase impossível para pessoas vulneráveis em determinadas regiões.
Farah também acredita que sua permanência na Turquia é provisória. Seu objetivo original é juntar dinheiro, concluir o tratamento de Kerimşah e seguir para a França. Investir anos e recursos na revalidação turca poderia parecer inútil para alguém que não planejava construir uma carreira no país.
Farah poderia voltar a ser médica?
Legalmente, sim. Sua nacionalidade iraniana não cria uma proibição absoluta. Caso regularizasse a permanência, obtivesse autorização de trabalho, apresentasse os documentos acadêmicos, concluísse a equivalência, comprovasse o domínio de turco, contratasse o seguro profissional e encontrasse uma instituição privada disposta a empregá-la, Farah poderia exercer medicina.
Mas esse caminho seria incompatível com a situação apresentada no começo da história. Ela vive escondida, sustenta sozinha uma criança com uma doença rara, trabalha para pagar despesas imediatas e teme qualquer contato com as autoridades.
É justamente essa contradição que sustenta a personagem: Farah possui as habilidades necessárias para salvar vidas, mas não possui os papéis necessários para ser reconhecida como médica.
A faxina, portanto, não representa falta de capacidade. Representa a distância entre aquilo que uma pessoa sabe fazer e aquilo que o Estado permite que ela faça.
Para entender melhor a organização dos capítulos da produção, o Game Overdrive também explica quantos episódios tem Meu Nome é Farah e reúne as principais informações em um guia completo da série turca
Comentários