Tópicos
- Por que o Senado vai fornecer 95 iPhones 18 Pro?
- Os iPhones serão dados aos senadores?
- Quanto custará a licitação dos iPhones do Senado?
- O que mudou em relação à licitação de 2022?
- Quais servidores receberão os outros 330 celulares?
- O Senado vai fiscalizar o uso dos aparelhos?
- Nikolas Ferreira pretende barrar a licitação
- Quando os novos celulares chegarão ao Senado?
- Fontes e documentos
O Senado Federal prevê fornecer 95 celulares da linha iPhone Pro de última geração a senadores e parte dos diretores da Casa em uma nova licitação de telefonia móvel estimada em R$ 6,04 milhões. O modelo esperado é o iPhone 18 Pro de 512 GB, que deverá ser disponibilizado no início de 2027.
A contratação também inclui outros 330 smartphones de marcas como Samsung e Motorola, além de modems, chips e serviços de telefonia. Diferentemente de uma compra convencional, os aparelhos serão cedidos em regime de comodato, ou seja, permanecerão sob propriedade da empresa contratada.
Por que o Senado vai fornecer 95 iPhones 18 Pro?
A justificativa apresentada pelo Senado é a necessidade de manter a compatibilidade tecnológica com plataformas e sistemas já utilizados pela instituição. Segundo a Casa, a continuidade do padrão adotado desde 2022 também permite a migração integral de aplicativos e dados dos aparelhos anteriores.
Em resposta divulgada pelo Estadão, o Senado afirmou que a escolha dos dispositivos considera critérios técnicos e operacionais. Os iPhones mais avançados serão destinados aos senadores e a alguns diretores da instituição.
O edital estabelece que os aparelhos devem pertencer à geração mais recente da linha iPhone Pro. Como o fornecimento está previsto para janeiro de 2027, a expectativa indicada no documento é que sejam utilizados iPhones 18 Pro de 512 GB.
A exigência também acompanha a política de renovação tecnológica adotada no contrato anterior, que forneceu iPhone 13 Pro ou modelos superiores aos parlamentares.
Os iPhones serão dados aos senadores?
Não. Os aparelhos serão disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que uma empresa cede temporariamente um bem para utilização durante determinado período, sem transferir sua propriedade.
Na prática, os senadores poderão utilizar os smartphones enquanto o contrato estiver vigente, mas não receberão os aparelhos como propriedade pessoal. A empresa vencedora da licitação será responsável pelo fornecimento dos equipamentos e dos serviços contratados.
O Senado afirma que essa modalidade apresenta vantagens operacionais e econômicas em relação à compra direta. Segundo a instituição, a rápida obsolescência tecnológica e a necessidade de substituir aparelhos defeituosos poderiam gerar despesas adicionais de manutenção e reposição.
Uma das exigências do novo edital é a substituição obrigatória dos smartphones após dois anos de utilização.
Quanto custará a licitação dos iPhones do Senado?
O valor estimado da contratação é de R$ 6.045.048 para 48 meses, equivalente a aproximadamente R$ 125,9 mil por mês. A quantia ainda pode mudar, já que o julgamento da licitação considera o menor preço global.
O custo mensal estimado de cada linha associada aos iPhones é de R$ 582,74. Esse valor não representa apenas a compra de um smartphone: o contrato também inclui o aparelho e os serviços de telefonia e internet.
Os dispositivos da categoria superior terão franquia mínima de 100 GB de internet por mês. Já os modelos intermediários contarão com 50 GB.
Além dos 425 smartphones, o contrato contempla:
- 100 modems Wi-Fi com linhas de dados;
- 150 chips adicionais de telefonia móvel;
- Serviços de chamadas e internet móvel;
- Roaming internacional para utilização dos serviços no exterior;
- Garantia de sigilo das comunicações;
- Reforço de sinal no complexo do Senado e nas residências oficiais dos parlamentares em Brasília.
O roaming internacional, por exemplo, tem previsão de R$ 576 mil ao longo dos quatro anos de contrato.
O que mudou em relação à licitação de 2022?
O novo contrato substituirá uma contratação realizada em dezembro de 2022, que previa 93 iPhones 13 Pro e outros 290 smartphones intermediários da Samsung e Motorola.
Além do aumento na quantidade de aparelhos, o Senado ampliou o número de linhas e as franquias de internet oferecidas aos beneficiários.
| Item | Contrato de 2022 | Licitação de 2026 |
|---|---|---|
| iPhones | 93 | 95 |
| Celulares intermediários | 290 | 330 |
| Modems Wi-Fi | 100 | 100 |
| Chips adicionais | 100 | 150 |
| Total de linhas | 583 | 675 |
| Prazo inicial | 2 anos | 4 anos |
| Valor estimado | R$ 2 milhões | R$ 6,04 milhões |
O número total de linhas aumentou 15,7%. Já a estimativa mensal passou de aproximadamente R$ 83,4 mil no contrato anterior para R$ 125,9 mil na nova contratação, uma alta de cerca de 51%.
É importante considerar que o novo contrato tem duração inicial maior e inclui mais aparelhos, linhas e serviços. Portanto, a comparação dos valores totais, isoladamente, não representa uma comparação equivalente entre os dois contratos.
Quais servidores receberão os outros 330 celulares?
Os 330 aparelhos intermediários serão destinados a servidores que desempenham atividades previstas no Ato da Comissão Diretora nº 10/1996. A norma estabelece critérios para concessão de linhas móveis a funcionários que ocupam funções de direção, chefia ou assessoramento e precisam ser localizados rapidamente em razão de suas atribuições.
Os modelos previstos são Samsung Galaxy A37 5G, Motorola Moto G86 5G ou aparelhos equivalentes.
Existe, porém, um ponto que merece esclarecimento. O artigo 2º do Ato de 1996 determina que o servidor beneficiado deve arcar com a aquisição do aparelho. A nova licitação prevê o fornecimento dos smartphones em comodato, o que levanta uma questão sobre como a contratação será aplicada a esses funcionários.
O Senado vai fiscalizar o uso dos aparelhos?
O tema também envolve a destinação dos equipamentos e o controle dos gastos públicos. Questionado sobre a utilização exclusiva dos celulares para atividades parlamentares e de serviço público, além da existência de mecanismos de fiscalização, o Senado não apresentou esclarecimentos específicos.
A Casa afirmou que o objetivo da contratação é apoiar as atividades do mandato parlamentar e o trabalho legislativo.
Também não foi apresentada uma divisão detalhada dos 95 iPhones entre os senadores e os diretores que serão contemplados.
Nikolas Ferreira pretende barrar a licitação
A contratação também provocou reação política. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou em 10 de novembro que pretende recorrer à Justiça para tentar impedir a licitação do Senado.
O parlamentar também afirmou que pretende acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar uma investigação sobre a legalidade e a economicidade do contrato.
Até a atualização desta reportagem, o anúncio de Nikolas representava uma intenção de contestar a contratação, sem notícia de decisão judicial suspendendo o pregão.
Quando os novos celulares chegarão ao Senado?
O fornecimento dos aparelhos está previsto para janeiro de 2027, com início da prestação dos serviços em 1º de fevereiro, data de início da próxima legislatura.
O contrato terá duração inicial de quatro anos e poderá ser prorrogado até o limite de dez anos. Os smartphones deverão ser substituídos a cada 24 meses, conforme as exigências do edital.
O processo corresponde ao Pregão Eletrônico nº 290/2026. O valor definitivo dependerá do resultado da concorrência e da contratação da empresa vencedora.
Fontes e documentos
- Pregão Eletrônico nº 290/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- Ato da Comissão Diretora nº 10/1996.
- Resposta do Senado divulgada pelo Estadão Conteúdo.
- Apple Newsroom: apresentação do iPhone 18 Pro.
- Política de uso de imagens da Agência Senado.
Fontes: gov.br, adm.senado.leg.br, jornaldebrasilia.com.br, Apple e www12.senado.leg.br.
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